NR 1 e riscos psicossociais: como se adequar até maio de 2025

A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) é a base para a segurança e saúde no trabalho (SST) no Brasil. Em 2024, a NR 1 passou por uma atualização significativa, trazendo mudanças que impactam diretamente a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essas mudanças refletem a crescente preocupação com a saúde mental dos colaboradores, especialmente após o aumento de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho .

Neste artigo, vamos explorar:

O que mudou na NR 1 .
Como a Suridata pode ajudar sua empresa a se adequar.
Por que investir na gestão de riscos psicossociais é essencial.

1\. O que é a NR 1 e por que ela foi atualizada?

A NR 1 estabelece as diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ela define os termos e conceitos comuns a todas as outras Normas Regulamentadoras e estabelece as responsabilidades de empregadores e empregados.

A atualização de 2024 trouxe mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao gerenciamento de riscos ocupacionais e à inclusão de riscos psicossociais como parte integrante do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) . Essa transformação evidencia uma preocupação cada vez maior com a saúde mental no ambiente profissional, principalmente após o crescimento de casos de distúrbios psicológicos associados ao trabalho .

2\. Principais mudanças na NR 1 e na gestão de riscos psicossociais

a) Inclusão de riscos psicossociais A nova NR 1 exige que as empresas incluam os riscos psicossociais no PGR, identificando e avaliando os fatores que podem afetar a saúde mental dos colaboradores. Isso inclui questões como assédio moral , carga excessiva de trabalho , falta de autonomia e conflitos interpessoais . b) Digitalização de documentos A norma agora permite a digitalização e armazenamento de documentos relacionados à SST, desde que sigam as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). c) Capacitação e treinamento A NR 1 reforça a importância da capacitação dos trabalhadores , permitindo a realização de treinamentos na modalidade de ensino a distância (EAD) ou semipresencial , desde que atendam aos requisitos mínimos. d) Tratamento diferenciado para MEIs, Microempresas e EPPs Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm regras diferenciadas, como a dispensa da elaboração do PGR em alguns casos.

3\. Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é um processo contínuo e sistemático que visa identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. A NR 1 exige que as empresas implementem um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) , que deve incluir:

Identificação de perigos : reconhecer os perigos que podem causar lesões ou agravos à saúde.
Avaliação de riscos : determinar o nível de risco com base na severidade e probabilidade de ocorrência.
Medidas de controle : implementar ações para eliminar, reduzir ou controlar os riscos.

4\. Riscos psicossociais: o que são e como mapeá-los?

Os riscos psicossociais são fatores relacionados à organização do trabalho que podem afetar a saúde mental dos colaboradores, como:

Assédio moral ou sexual
Carga excessiva de trabalho
Falta de autonomia
Conflitos interpessoais
Ambiente de trabalho hostil

Para facilitar o mapeamento desses riscos, a Suridata, além de nosso conhecido mapeamento de saúde , oferece também um questionário de riscos psicossociais validado , que ajuda sua empresa a identificar e gerenciar os fatores que impactam a saúde mental dos colaboradores. Com essa ferramenta, você garante conformidade com a NR 1 e promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

6\. Plano de ação e medidas de controle

Após o mapeamento dos riscos, a empresa deve elaborar um Plano de Ação com medidas para mitigar os riscos identificados. As medidas podem incluir:

Eliminação de fatores de risco : remover ou reduzir as fontes de estresse no ambiente de trabalho.
Proteção coletiva : implementar políticas de prevenção ao assédio e promoção de um ambiente saudável.
Proteção individual : oferecer suporte psicológico e programas de saúde mental.

O plano deve ser revisado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas no ambiente de trabalho.

7\. Integração com outras NRs

A NR 1 deve ser integrada com outras normas, como:

NR 7 (PCMSO) : programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
NR 9 (PPRA) : programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
NR 17 (Ergonomia) : norma que trata dos riscos ergonômicos e psicossociais.

A integração garante que todas as áreas de risco sejam cobertas e que as medidas de prevenção sejam eficazes.

8\. Prazo, multas e fiscalização

O prazo para que as empresas brasileiras se adaptem às novas exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) quanto aos riscos psicossociais é 25 de maio de 2025 .

A não conformidade com a NR 1 pode resultar em multas e autuações . Os principais motivos de multas incluem:

Falta de PGR : Empresas que não elaboram o Programa de Gerenciamento de Riscos.
Falta de plano de ação : Empresas que mapeiam os riscos, mas não implementam medidas de controle.
Falta de integração com outras NRs : Empresas que não integram o PGR com outras normas, como a NR 7 e NR 9\.

A fiscalização pode ser acionada por denúncias, acidentes de trabalho ou afastamentos por transtornos mentais.

9.Próximos passos

A nova NR 1 reforça a importância do gerenciamento de riscos ocupacionais , com foco especial nos riscos psicossociais . As empresas devem:

Mapear os riscos : utilizar instrumentos validados para identificar os riscos psicossociais.
Elaborar o PGR : incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos.
Implementar medidas de controle : criar um plano de ação para mitigar os riscos identificados.
Capacitar os colaboradores : oferecer treinamentos sobre saúde mental e prevenção de riscos.

A implementação dessas medidas não apenas garante a conformidade com a legislação , mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo .

Sua empresa está preparada para a nova NR 1?

Se você quer entender como implementar um mapeamento de riscos psicossociais (NR 1 e a gestão de riscos psicossociais) de forma eficiente e garantir a conformidade com a legislação, entre em contato conosco. A Suridata está aqui para ajudar sua empresa a se enquadrar na nova legislação e a promover a saúde mental dos colaboradores.

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